Política de Privacidade – Mais Terapias

1. Declaração inicial

1.1 A presente Política de Privacidade tem por finalidade demonstrar o compromisso da Mais Terapias Soluções Digitais , inscrita no CNPJ sob o número 17.645.589/0001-88 E com sede à Rua dos Navegantes, 481. Estreito, Florianópolis, Santa Catarina, titular da plataforma, aplicativo e site Mais Terapias, em tomar as medidas que estão ao seu alcance para proteger a privacidade dos Usuários, com cumprimento das normas de proteção de dados da República Federativa do Brasil, em especial a Lei nº 13.709/2028 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD). Esta Política de Privacidade detalha como a Mais Terapias realiza a coleta, guarda, utilização, compartilhamento e divulgação dos dados pessoais dos usuários, bem como dispõe com clareza as medidas tomadas para assegurar a proteção dos dados coletados.

1.2. Sempre que você visitar qualquer um de nossos sites ou inserir informações de forma voluntária em um de nossos formulários on-line, estará automaticamente aceitando esses termos.

1.3. Ao escolher usar nossos produtos você concorda que suas informações pessoais serão coletadas e usadas conforme disposto por esta política.

1.4. O Mais Terapias não pode usar ou compartilhar suas informações com terceiro, exceto conforme escrito nessa Política de Privacidade.

1.5. As condições descritas na presente Política de Privacidade são partes integrantes dos Termos de Uso de serviços oferecidos pelo Mais Terapias aos seus Clientes e Usuários.

2. Privacidade e segurança das informações

2.1. Para permitir a entrega e a melhoria de processos, o Mais Terapias coleta, armazena e processa informações, incluindo:

(a) Informações pessoais (nome completo, telefone, WhatsApp, e-mail, endereço, data de nascimento, foto para cadastro e identificação dos usuários), profissionais (registro no conselho profissional, áreas e especialidades) e empresariais fornecidas pelo Usuário ou sua empresa;

(b) informações decorrentes do uso dos Serviços, como registros de acessos, Links e botões clicados na Plataforma pelo Usuário;

2.2. As informações de usuários e profissionais cadastradas no sistema poderão ser disponibilizadas, integral ou parcialmente, em formas de relatórios acessíveis aos usuários e às contas com permissões de acesso em nível de administração da conta principal cadastrada no Sistema Mais Terapias.

2.3. Toda comunicação de dados com entrada e saída de informações do Sistema Mais Terapias, ocorre com a utilização do protocolo HTTPS (Hyper Text Transfer Protocol Secure). O protocolo HTTPS consiste em uma importante camada adicional de proteção das informações, permitindo que todos os dados do sistema sejam transmitidos por meio de uma conexão criptografada e que se verifique a autenticidade do servidor e do cliente por meio de certificados digitais, aumentando significativamente a segurança dos dados.

2.4. A infraestrutura completa de servidores, armazenamento de dados e computação em nuvem do Sistema Mais Terapias é da AWS – AMAZON Web Service, que foi projetada para atender aos requisitos de segurança mais rigorosos do mundo, com infraestrutura monitorada 24 horas por dia, 7 dias por semana para ajudar a garantir a confidencialidade, a integridade e a disponibilidade dos dados. Realiza backups diários das informações, com políticas avançadas de segurança e proteção contra falhas de segurança e ataques cibernéticos.

2.5. As informações pessoais, profissionais e empresariais de identificação, localização (endereço, cidade, CEP e estado) e formas de contato (telefone, whatsApp, e-mail e redes sociais), fornecidas e cadastradas pelo Usuário ou sua empresa, ficam disponíveis para busca e consulta na internet a partir da plataforma Mais Terapias, acessível na internet pelo endereço: www.maisterapias.com.br

2.6. Para a recuperação de informações registradas no sistema e excluídas pelos usuários, é necessário a solicitação por parte do cliente para restauração dos dados desejados dentro de 90 dias após a exclusão. Cabendo ao Mais Terapias analisar as cópias de segurança, a integridade dos dados e a viabilidade de restauração, para que, sendo possível, seja realizado o procedimento de recuperação de informações.

3. Não podemos compartilhar informações pessoais

3.1. O Mais Terapias se compromete a não transferir ou divulgar seus dados pessoais, exceto nos casos indicados abaixo:

(a) Com as equipes internas do Mais Terapias apenas para fins comerciais, sempre que o tratamento da informação seja necessário para fornecer um serviço de qualidade.

(b) Com órgãos governamentais, sempre por solicitação oficial, como uma questão de regulamentação aplicável e aprovada por lei.

(d) Com qualquer parte consentida pelo titular.

3.2 Para quaisquer casos necessários não mencionados acima, o Mais Terapias deve solicitar o consentimento do Titular.

4. Armazenamento, Transferência Internacional, Retenção e Eliminação dos Dados

4.1. Alguns dos processadores diretos e indiretos de dados, como serviço de hospedagem de dados, poderão estar fora do território brasileiro. O Mais Terapias se compromete a zelar e exigir o cumprimento das exigências legais decorrentes das normas de proteção de dados pessoais.

4.2. Todos os dados coletados são armazenados em ambiente seguro. Todavia, considerando que nenhum sistema de segurança é infalível, o Mais Terapias se exime de qualquer responsabilidade por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões do banco de dados, salvo nos casos em que incorrer em dolo ou culpa.

4.3. Para fins de auditoria, segurança, controle de fraudes, preservação de direitos e cumprimento de obrigação legal, o Mais Terapias poderá permanecer com o histórico de registros de acesso dos usuários por prazo mínimo de 6 (seis) meses. A guarda dos dados relacionados ao prontuário do paciente é de responsabilidade integral do profissional, conforme a legislação específica do setor.

4.4. Ao término do contrato entre usuário e Mais Terapias, o usuário administrador da conta é integralmente responsável por realizar a exportação de todos os dados inseridos em sua conta na plataforma Mais Terapias dentro do prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da assinatura.

5. Política de cookies

5.1. O Mais Terapias declara fazer uso de cookies para maior praticidade de navegação em suas plataformas e páginas na Internet. Cookie são arquivos de textos simples enviados pelo Mais Terapias ao navegador dos usuários. Os cookies permitem a identificação do terminal de internet, autenticar o usuário, personalizar e experiência de navegação e contratação de serviços, registrar acessos e atividades na página.

5.2. O Mais Terapias utiliza cookies com as preferências dos usuários da Plataforma para armazenar e recuperar os dados sobre os hábitos de navegação.

5.3 O Mais Terapias utiliza Cookies para fornecer a melhor experiência de uso, tornando nossas aplicações mais fáceis e personalizadas, tendo por base suas escolhas e comportamento de navegação.

5.4 O Mais Terapias assegura que tanto na execução de cookies próprios quanto de terceiros, as melhores práticas de segurança são adotadas para garantir a proteção dos dados pessoais levantados.

5.5 O Mais Terapias utiliza cookies dos seguintes tipos:

a) Cookies necessários – Permitem que navegue no website e utilize as suas aplicações, bem como aceder a áreas seguras do website. Sem estes cookies, os serviços que tenha requerido não podem ser prestados.

b) Cookies analíticos – São utilizados anonimamente para efeitos de criação e análise de estatísticas, no sentido de melhorar o funcionamento do website.

c) Cookies de funcionalidade – Guardam as preferências do utilizador relativamente à utilização do site, para que não seja necessário voltar a configurar o site cada vez que o visita.

d) Cookies de terceiros – Medem o sucesso de aplicações e a eficácia da publicidade de terceiros. Podem também ser utilizados no sentido de personalizar um widget com dados do utilizador.

e) Cookies de publicidade – Direcionam a publicidade em função dos interesses de cada utilizador, por forma a direcionar as campanhas publicitárias tendo em conta os gostos dos utilizadores, sendo que, além disso, limitam a quantidade de vezes que vê o anúncio, ajudando a medir a eficácia da publicidade e o sucesso da organização do website.

5.6 O uso de cookies pelo Mais Terapias é previamente comunicado ao usuário durante seu acesso às plataformas e websites online. As autorizações podem ser revisadas e modificadas a qualquer tempo pelo usuário em seu navegador. O Mais Terapias esclarece que A revogação do consentimento de determinados Cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos da plataforma.

6. Integrações com Terceiros (Google OAuth/Google Calendar)

6.1. Escopo e opcionalidade. A integração com serviços Google (ex.: Google Calendar) é opcional e ocorre por meio do fluxo de autorização OAuth 2.0. Sem a sua autorização, não acessamos dados do Google. Você decide se deseja conectar e quais permissões (escopos) conceder.

6.2. Dados acessados. De acordo com os recursos que você ativar, poderemos acessar: lista de calendários (título, descrição, fuso horário), identificadores de calendários, eventos (leitura e/ou criação/edição/cancelamento), disponibilidade e metadados estritamente necessários para sincronização, conciliação e auditoria técnica.

6.3. Escopos e finalidades (princípio do menor privilégio). Solicitamos apenas os escopos necessários para as funcionalidades escolhidas por você, por exemplo:

https://www.googleapis.com/auth/calendar.calendars.readonly – ler propriedades de calendários para permitir que você selecione qual sincronizar;
https://www.googleapis.com/auth/calendar.events.readonly – ler eventos para exibição e conciliação;
https://www.googleapis.com/auth/calendar.events – criar/editar/cancelar eventos quando você optar por sincronização bidirecional;
https://www.googleapis.com/auth/calendar.events.owned.readonly e https://www.googleapis.com/auth/calendar.events.owned – quando a integração estiver limitada a calendários que você possui (“owned”).

Os escopos efetivamente solicitados são apresentados com transparência na tela de consentimento do Google no momento da conexão.

6.4. Uso e transferência (Limited Use). O uso e a transferência de informações recebidas das APIs do Google obedecem à Google API Services User Data Policy, incluindo os requisitos de Limited Use. Em especial, comprometemo-nos a:
(i) usar dados exclusivamente para fornecer ou melhorar funcionalidades visíveis ao usuário (listar calendários, criar/atualizar consultas, mostrar disponibilidade, conciliar reagendamentos);
(ii) não vender dados, não utilizá-los para publicidade/segmentação e não treinar modelos de IA de propósito geral com esses dados;
(iii) não transferir dados a terceiros, exceto suboperadores essenciais (infra/segurança/suporte) sob contrato e confidencialidade, por exigência legal ou com seu consentimento; e
(iv) não permitir acesso humano rotineiro aos dados; eventuais acessos humanos são excepcionais (ex.: suporte técnico), minimizados, registrados em log e, quando possível, mediante sua solicitação.

6.5. Armazenamento de tokens e segurança. Tokens e segredos OAuth são armazenados de forma segura e criptografada. Aplicamos controles de acesso baseados em função (RBAC) e o princípio da necessidade-de-conhecimento. Mantemos apenas metadados mínimos para observabilidade e auditoria técnica (sem conteúdo sensível além do necessário).

6.6. Revogação do acesso. Você pode desconectar a integração a qualquer momento:
(i) nas configurações da plataforma; e/ou
(ii) em myaccount.google.com/permissions, removendo a permissão do aplicativo. A revogação invalida imediatamente os tokens associados.

6.7. Retenção e exclusão. Ao desconectar, removemos tokens/credenciais vinculados à integração. Caches técnicos estritamente necessários são eliminados em até 30 (trinta) dias, salvo obrigação legal ou defesa de direitos. Eventos já criados/alterados na sua conta Google permanecem sob sua gestão direta no Google Calendar.

6.8. Boas práticas de privacidade. Para proteger a privacidade de pacientes, evite inserir dados clínicos sensíveis em títulos/descrições de eventos sincronizados com o Google Calendar; utilize títulos genéricos e notas internas quando disponível.

6.9. Suboperadores e compartilhamento limitado. Podemos utilizar suboperadores essenciais (ex.: nuvem, monitoramento, e-mail/SMS/WhatsApp) apenas para viabilizar a prestação do serviço, sob contratos com cláusulas de confidencialidade e proteção de dados compatíveis, conforme demais seções desta Política.

6.10. Atualizações de requisitos. Seguimos as políticas aplicáveis do Google e poderemos ajustar fluxos/escopos sempre que houver atualização de requisitos. Em caso de mudanças relevantes que afetem você, comunicaremos pelos canais apropriados.

7. Isenção de responsabilidades

7.1. O Mais Terapias não se responsabiliza pela veracidade ou falta dela nas informações fornecidas pelos usuários e/ou profissionais. A responsabilidade do Mais Terapias se limita aos esforços sobre a garantia do emprego das melhores práticas de segurança. Cabe ao usuário zelar pela confidencialidade de informações e suas atualizações, de acordo com a sua responsabilidade.

8. Responsabilidade dos profissionais

8.1 O profissional é responsável pela guarda e coleta dos Prontuários, conforme disposições do Código de Ética do Conselho Federal de sua categoria

8.2 O Mais Terapias fornece serviços de manutenção de prontuário eletrônico para os profissionais, de forma opcional. Tais serviços contemplam mecanismos técnicos e físicos e a utilização de métodos de criptografia para garantir a segurança e sigilo das informações, documentos e/ou relatórios dos pacientes, por meio de sua Plataforma. Ainda que contrate o serviço, nas condições descritas na Plataforma e no Termos de Uso, o profissional será o único e exclusivo responsável pelo sigilo, segurança e armazenamento das informações, documentos e/ou relatórios dos Usuários, comprometendo-se a mantê-los protegidos pelo tempo mínimo exigido pelo Conselho Profissional da sua área de atuação, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.

8.3 O Prontuário será armazenado pelo Mais Terapias de forma criptografada, a fim de garantir a segurança e privacidade dos dados pessoais dos Usuários.

9. Podemos realizar mudanças nesta política

9.1. Esta Política de Privacidade pode ser atualizada a qualquer momento a critério do Mais Terapias e estará disponível em nosso site.É importante verificar esta página periodicamente para conferir atualizações.

10. Você pode entrar em contato conosco

10.1 Se você tiver dúvidas sobre esta Política de Privacidade, entre em contato conosco através do e-mail [email protected]

Florianópolis, 06 de Fevereiro de 2022

Adendo de atualização (Outubro/2025): Inclusão da Seção 6 – Integrações com Terceiros (Google OAuth/Google Calendar), em conformidade com a Google API Services User Data Policy (incluindo “Limited Use”), sem alterações no conteúdo original das demais seções.