Termos de Uso

Termos de Uso – Mais Terapias

1. Introdução
Bem-vindo à Mais Terapias! Estes Termos regem sua utilização de nossa plataforma (web e apps móveis). Ao usar a plataforma, você declara ter lido, entendido e concordado integralmente com estes Termos, que substituem quaisquer acordos anteriores. Caso discorde de qualquer cláusula, interrompa o uso imediatamente.

Definições:

  • Usuário: qualquer pessoa que utilize a plataforma, seja terapeuta ou paciente.
  • Terapeuta: profissional de saúde cadastrado para oferecer e documentar atendimentos na plataforma.
  • Paciente: indivíduo que recebe atendimento através da plataforma e acessa registros compartilhados.

2. Serviços e Planos

Na Mais Terapias, oferecemos ferramentas completas para apoiar seu trabalho clínico e atender às diferentes necessidades de profissionais e pacientes. Abaixo, detalhamos nossos serviços e os planos disponíveis:

2.1 Serviços Oferecidos
Nossa plataforma combina funcionalidades para tornar a rotina clínica mais organizada e colaborativa:

  • Gerenciamento de Agendas: agende, edite e visualize consultas de forma intuitiva, com suporte a reservas recorrentes e lembretes automáticos por e-mail e notificações no app.
  • Prontuário Eletrônico: registre atendimentos com campos personalizáveis, uploads de documentos (PDF, imagens) e histórico completo, facilitando o acompanhamento longitudinal.
  • Compartilhamento Seguro: controle quem pode visualizar cada documento ou anotação — pacientes, familiares ou colegas de equipe — com registros de consentimento.
  • Comunicação Colaborativa: comentários contextuais em cada atendimento, permitindo que todos os envolvidos troquem mensagens de forma organizada e rastreável.
  • Gestão Financeira: acompanhe cobranças, emita recibos e gere relatórios de faturamento e fluxo de caixa diretamente no sistema.

2.2 Conta de Pacientes
Pacientes podem criar uma conta gratuita para acompanhar o tratamento e interagir com seus profissionais:

  • Acesso a todos os registros que o terapeuta compartilha, garantindo transparência e engajamento no processo terapêutico.
  • Ferramenta de comentários para esclarecer dúvidas ou fornecer feedback direto no prontuário de forma segura.
  • Visualização prática dos agendamentos futuros, com opções para confirmar ou solicitar reagendamento.

No momento, este serviço é gratuito para pacientes. Futuramente, poderemos adicionar recursos pagos (como teleatendimento ou relatórios avançados); caso isso ocorra, informaremos as novas condições com antecedência.

2.3 Planos de Assinatura
Oferecemos dois modelos de acesso para profissionais:

  • Plano Gratuito (Descontinuado): já não aberto para novos cadastros, mas profissionais que utilizam há mais tempo continuam sem custo enquanto mantiverem a conta ativa. Contas inativas por mais de 6 meses são canceladas automaticamente, com remoção dos dados em até 90 dias após cancelamento.
  • Teraputa Starter: por R$ 59,90/mês. Inclui todos os serviços descritos acima, com 15 dias de avaliação gratuita (sem necessidade de cartão de crédito). Oferecemos descontos promocionais que podem ser concedidos sem definição de prazo.

2.4 Pagamento, Renovação e Cancelamento
Após o período de avaliação, a cobrança é automática mensalmente. Em caso de falha de pagamento, realizamos até 3 tentativas adicionais, em intervalos de 7 dias. Se não obtivermos sucesso, suspendemos o acesso até a regularização.

Você pode cancelar a assinatura a qualquer momento antes da próxima data de cobrança; não há reembolso proporcional, mas o acesso permanece até o término do ciclo já pago. Seus dados ficarão armazenados por até 90 dias, permitindo a reativação sem perda de informações, antes de serem excluídos conforme nossa política de retenção.

2.5 Reajuste de Preços
Podemos revisar o valor dos planos anualmente, utilizando como referência o Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) ou indicador similar. Qualquer alteração será comunicada com pelo menos 30 dias de antecedência.

3. Condições de Acesso e Uso

  • Registro com dados verdadeiros; atualização imediata em caso de alteração.
  • Proteção das credenciais; não compartilhe acesso.
  • Uso somente para fins legais e profissionais; vedado envio de código malicioso, violação de direitos de terceiros ou uso indevido de dados.
  • Responsabilidades do Terapeuta: obter e documentar consentimento explícito do paciente para compartilhamento de dados clínicos; More Terapias se exime de responsabilidade por autorizações.

4. Propriedade Intelectual

  • Todos os direitos sobre software, design, textos, marcas e conteúdos são da Mais Terapias ou licenciadores.
  • É proibida qualquer reprodução, modificação ou distribuição não autorizada.
  • Integrações via API respeitam termos de provedores externos; usuário deve cumprir obrigações contratuais.

5. Privacidade e Proteção de Dados

  • A Mais Terapias atua como Controladora de Dados, em conformidade com a LGPD.
  • Coleção e tratamento de dados conforme descrito na Política de Privacidade.
  • Atendemos solicitações de titulares (acesso, correção, exclusão) em até 15 dias úteis, mediante verificação de identidade.
  • Não vendemos dados; cookies de marketing são usados apenas no website com consentimento prévio.

6. Limitação de Responsabilidade e Indenização

  • Plataforma fornecida “como está” sem garantias implícitas; não nos responsabilizamos por danos indiretos, lucros cessantes ou perda de dados.
  • Força Maior: eventos imprevisíveis isentam obrigações.
  • Severability: invalidação de cláusula não afeta as demais.
  • Indenização: o usuário indeniza por uso indevido da plataforma e descumprimento legal, limitada ao valor pago nos últimos 12 meses.

7. Suporte, Manutenção e Disponibilidade

  • Atendimento via e-mail e WhatsApp, com resposta em até 24 h úteis.
  • Manutenção Programada: comunicada com 48 h de antecedência.
  • Logs e Auditoria: mantemos logs de acesso por 6 meses para suporte e segurança.
  • Não há SLA de uptime; fatores externos podem afetar disponibilidade.

8. Backup e Recuperação de Dados

  • Backups automáticos várias vezes ao dia em regiões distintas, com retenção de 30 dias.
  • Recovery Time Objective (RTO) de até 2 horas; Recovery Point Objective (RPO) de até 12 horas.
  • Testes mensais de restauração e procedimento de ativação de plano de recuperação em até 1 hora.

9. Continuidade em Caso de Encerramento ou Transição

  • Notificação prévia de 60 dias em caso de encerramento de atividades, fusão ou venda.
  • Plataforma e suporte mantidos por no mínimo 6 meses após a data efetiva.
  • Exportação de dados em SQL e planilhas Excel, com documentação e suporte técnico para migração.

10. Alterações nos Termos

  • Revisões sujeitas a aviso prévio de 30 dias para mudanças que impactem obrigações do usuário; uso continuado implica aceitação.

11. Lei Aplicável e Foro

  • Regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
  • Tentativa prévia de mediação; foro eleito de Florianópolis/SC para litígios.

12. Contato e DPO

  • Mais Terapias Soluções para Internet Ltda – CNPJ 57.622.658/0001-52
  • Endereço: Rua dos Navegantes, 481 – Estreito, Florianópolis/SC
  • DPO:  André Muller de Araujo [email protected] | Tel: (48) 99192‑4310
  • E-mail geral: [email protected]

Última atualização: Julho de 2025